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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 64.550,00 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO nº 1457, QUE REGULAMENTA O § 6º, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 21.500,00 (vinte e mil e quinhentos reais), e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do valor da Unidade de Referência do Município - URM, para o exercício de 2020, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 32.500,00( trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$11.000,00(ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 77.626,46 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 62.608,66 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 57.704,29 (CINQUENTA E SETE MIL SETESCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 56.521,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 74.590,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 241.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ITEM VI, DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE O COMUNICADO DE FALTA ABONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GUARDA E PREENCHIMENTO DOS ANEXO I DO DECRETO Nº 1457 DE 11/03/2019. Fica determinado que a partir desta data, o Anexo I do Decreto Municipal nQ 1457, ficará sob guarda dos servidores Responsável pelo Setor de Agendamento e Controle de Viagens do Município e deverá ser preenchido nas dependências da sa la do respectivo setor. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$79.800,00(SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$39.500,00(TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$56.600,00(CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. Fica alterado no ano de 2019, o feriado Municipal de ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA, do dia 15/08/2019, não haverá expediente no dia 16/08/2019 (sexta-feira), trabalhando normalmente todos os departamentos no dia 15/08. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$225.500,00(DUZENTOS E VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$164.000,00(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 184.420,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 258.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETESCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 156.806,000 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 309.407,63 (TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÕES/SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MONÇÕES.

REGULAMENTA O § 62, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O § 62, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 28.330,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNC!A DO MUN!CÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.