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Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédio adicional especia e dá outras providências. Cr$ 800.000,00 (Oitocentos mil cruzeiros). Verba de representação de agentes políticos, exercício de 1988.
Nº 415
Código Tributário
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de prêmios de seguro de vida
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Cr$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil cruzeiros). Pagamento de subsídios de vereadores.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o bimestre janeiro/fevereiro/1992
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa valores para cobrança do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para o exercício de 1992
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa valores para cobrança de taxa de licença para localização, fiscalização e funcionamento
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
19/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa preços de taxas de expedientes e de serviços diversos
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento de repartições públicas municipais no final do ano de 1991
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Fixa valores a serem cobrados por serviço de expediente
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento salarial de servidores
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Fixa o valor Da unidade fiscal do município para o bimestre novembro/dezembro de 1991
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênios e termos de compromisso com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB - SP que objetivem a execução de contruções de conjuntos habitacionais de interesse social.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para locação de imóveis.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Unidade Fiscal do Município de Monções" para fins de cobrança de tributos.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1991
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monções para o exercício de 1992.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de áreas da Zona Rural para a Zona Urbana para fins de expansão.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação e/ou permuta de veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
03/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros).
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 399 de 17/06/1991.
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a municipalidade a participar do "Programa de Perenização de estrada de terra" através da integração estado/municípios. Entre Poloni, Sebastianópolis do Sul, Macaubal, União Paulista e Nipoã.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Monções.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dias letivos em unidades escolares da rede municipal de ensino
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção de taxas para obras de conjuntos habitacionais construídos pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana às áreas adquiridas pela Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-SP, e destinadas à construção de conjuntos habitacionais de interesse social.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
26/06/1991
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MENBROS À COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO-PCCS.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1991
Situação:
Em vigor
Introduz o ensino de capoeira nas escolas municipais de Monções.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de Cr$ 10.500.000,00 (Dez milhões e quinhentos mil cruzeiros).
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