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71
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Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
15/04/1991
Situação:
Em vigor
CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/90, DE 02/01/90, QUE DESIGNOU O SR. ILTO IDAIR PISSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, A RESPONDER PELA EXPEDIENTE DA LANÇADORIA MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobr abertura de c´redito suplementar até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milh~eos de cruzeiros).
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de Cr$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil cruzeiros). Pagamento dos vencimentos do engenheiro agrônomo
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Poder Executivo a celebrar contrato. Austaclínicas para prestar serviõs médico-assistenciais a servidores municipais.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade.
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédio adicional especial. Pagamento de subsídios de vereadores.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, oranização e competência do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimento de servidores
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para determinação do tipo de imóvel para fim de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial urbana
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabelecimento de localização dos terrenos urbanos para fins de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial urbana
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Estabelece valores para cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana e propriedade predial
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Reabre crédito adicional especial
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público o senhor José Mário Saraiva Júnior para exercer, em caráter efetivo, o cargo de assistente de administração.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1991
Situação:
Em vigor
Exonerar a José Mário Saraiva Júnior do cargo público em comissão de assistente de gabinete.
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3.4.1 - 29/04/2024
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