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151
atos encontrados
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 55.565,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MADALENA CAPELARI LUCERA
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 414.250,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA e CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 22.045,00 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA 0 EXERCÍCIO DE 2.018".
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 108.217,20 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E DEZESETE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 248.553,15 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
RENUMERA QUADRAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
FIXA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA 0 ARTIGO 43 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANDO A AUSÊNCIA AO SERVIÇO FOR JUSTIFICADA POR ATESTADOS OU DECLARAÇÕES EXPRESSOS EM HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
PRORROGA 0 PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM 0 MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Ficam suspensas as atividades nas repartições pública nos dias 03 E 04/11 (sexta e sábado após p feriado de Finados). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 79.750,00 (SETENTA E NOVE MIL SETESCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MONCOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ MILARÉ SANTOS PARA GESTOR DE CONVÊNIO
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Ficam suspensas as atividades nas repartições pública nos dias 13 E 14/10 (sexta e sábado após p feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 81 e 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE 0 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1388
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ENDEREÇO. Fica determinado como sede do Centro de Educação Ambiental, o endereço localizado na Rua Rio de Janeiro, n9 700, Bairro Centro, neste município de Monções, Estado de São Paulo E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A UTILIZACÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MONCÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1387
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Parecer
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2017, NO AUDITÓRIO "PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO"
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Centro Comunitário (Rua Bernardino Pinto) Salão de Festas Raphael Sgotti (Rua São Paulo) Lanchonete (Rua Rui Barbosa) 09 Quiosque do Centro de Lazer
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E/OU MÃO DE OBRA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1385
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDORES - JOSÉ NIEMER AGOSTINI ALVES
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE SERVIDOR - ERIKA LEIRE PISSOLATO - ASSESSOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - ERIKA LEIRE PISSOLATO
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE RESPONSÁVEL DE SETORES, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.- ITAMAR APARECIDO PASSARINI
Nº 1384
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DOREMIL APARECIDO DOS SANTOS - DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS I - MASCULINO PARA PEDREIRO
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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