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Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1365 DE 18/09/2012, INCLUINDO O ANEXO I QUE NORMATIZA O ESPAÇO ÁRVORE NO MUNICÍPIO E DÁ O TRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIOS E EXE UTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA 0 PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 63, DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03/12/2014, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA 0 MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, 0 IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE 0 CONTROLE DE EROSÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O REGIME DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica convocada a Vlll Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de Julho de 2017, tendo como tema central: "GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS".
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A IÊ CONFERÊNCIA/PLENÁRIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA/PLENÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR - CARLA MARIA DA COSTA SEGATELLI SANTOS
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - POR INVALIDEZ - JOSÉ BUZON
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ MILARÉ SANTOS PARA CONTROLE ADMINSITRATIVO E FINANCEIRO DE CONVÊNIO
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GEISE KELE GONÇALVES AGOSTINI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA EM CONVÊNIO
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE PONTO
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - DIEGO SILVA INFANTE
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 261.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE PROGRAMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Ficam suspensas as atividades nas repartições pública nos dias 16 e 17/06 (sexta e sábado após p feriado de Corpus Christi. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ MILARÉ SANTOS PARA GESTOR DE CONVÊNIO
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Sra. GEORGIVA PERLA MARQUES LU/Z, para a partir desta data, responder como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/05/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM 0 MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICI-ONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO DE DIEGO SILVA INFANTE PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MÉDICO
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA A ELABORAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1372
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. Ficam suspensas as atividades nas repartições pública no dia 13/04 (quinta-feira antes do feriado de sexta-feira santa) à partir das i2h e no dia 15/04 (após o feriado de sexta-feira santa). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA E CARGO HORÁRIA DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1371
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 16.814,73 (DEZESEIS MIL OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXllI DO ART. 5°, NO INCISO 11 DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA 0 SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUNVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUNVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ANDRÉ MILARE DOS SANTOS PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR EM CONVÊNIO
Nº 1369
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1370
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A I Ê CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS MULHERES DE MONÇÕES-SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO - ORISVALDO BRANCO
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO - ISAIR FRANCISCO DE SOUZA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 10:33
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