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Vínculos
Gostei
151
atos encontrados
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE REGISTRO DE PONTO - SEBASTIÃO OSMAR SPARAPAM
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - TESOUREIRO - TATIANI AP. LOPES RATERO
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO - ELIANA APARECIDA NEVES
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Sra. CAMILA FRANCINE DE OLIVEIRA HONORATO, como Presidente do Fundo de Social de Solidariedade Municipal.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - CÉLIA DE FÁTIMA SEICENTI FERNANDES
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ADEMAR PASSARINI
Nº 1368
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
DDISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A ALINEA "C" DO INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 1063 DE 28/03/2008, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR o servidor CARLOS PENITEI\lTE NETO, CPF-045.709.848/19 e RG-9.156.893ú/SP, ocupante do cargo efetivo de Gerente de Arquivos, referência 05, para desempenhar as atribuições do cargo de Diretor de Tributos,
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a servidora ANGELA MARCIA PEREIRA, para desempenhar além de suas atribuições as atribuições de Agente de Serviços I
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - JOELMA CRISTINA DA SILVA
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO - AVALIAÇÃO DE BENS, IMÓVEIS E VEÍCULOS
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO - ALCEU ALEXANDRE
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
Nº 1367
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, Ficam suspensas as atividades nas repartições pública no dia 27/02 (segunda-feira véspera do feriado de Carnaval) e no dia oi/o3 o expediente se iniciará às 12h. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 20.133,53 (VINTE MIL CENTO E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - SANDRO SERGIO PISSOLATO/ AUREO ALVES CORREIA/ JOÃO MENDES
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR - ERIKA LEIRE PISSOLATO
Nº 4
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE PORTARIA 02-A/2013 40/2013; 52/2013; 92/2013; 07/2015., 42/2015; 48/2015; 49/2015'. 53/2015; 41/2016.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGINAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Sra. GEISE KELE GONÇALVES AGOSTINI, para a partir desta data, responder como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Sra. GEISE KELE GONÇALVES AGOSTINI, para a partir desta data, responder como Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE RESPONSÁVEL DE SETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO - SEBASTIÃO CARLOS DANTAS,
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - VALÉRIA CRISTINA PISSOLATO
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DESIGNAR a Sra. GEORGW4 PERM MARQUES LUIZ, para a partir desta data, responder como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPENSA DE PONTO - JAIR NILTON CEICENTO
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE"
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. Designar o Sr. SAI\lDR0 SERGIO PISSOLATO, como Pregoeiro, o Sr. AUREO ALVES CORREIA e a Sra. MIRIAI\/l ROSE ZUGOLARO, funcionários público municipal, para constituírem a Equipe de Apoio, de Pregão Presencial do Município, Para o exercício de 2017.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA 0 PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 1° E 0 ARTIGO 7° DA LE| MUNICIPAL N° 1.264, DE 18/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, das autarquias e das fundações públicas municipais."
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, As atividades do Departamento de Saúde Municipal terá seu expediente a partir de 09 de Janeiro de 2017 das 07h às 19h E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1363
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 58.985,78 (CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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