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Nº 64
Portaria
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Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 1077
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1083
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 801, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1078
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referências de cargo público de provimento em comissão e da outras providências.
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.140, DE 07 DE ABRIL DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1081
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de leiloeiro.
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação das atribuições e finalidades dos cargos de provimentos efetivos e comissionado e da outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre oficialização de denominações praças, logradouros e de vias publicas e da outras providencias.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Altera item IV do Art. 14 da lei Municipal nº 849, de 05 de Novembro de 2004.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas visando à adesão ao programa Pró-Santas Casas.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação de laudo de insalubridade e da outras providências.
Nº 1075
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão total das férias do servidor Ademar Passarini em abono pecuniário.
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1074
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PONTO DE TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1072
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 28.700,00 (VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de estagiário e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
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