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Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de paragrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 820, de 08 de Maio de 2003.
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências.
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 150.000,00 e da outras providencias.
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto Banco do Povo, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município”
Nº 1065
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1063
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre comissão e alteração de referências.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com hospitais filantrópicos do colegiado de Votuporanga para realização descrita no plano operativo.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 198.000,00 e da outras providencias.
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o centro de integração empresa escola – CIEE e da outras providências.
Nº 1060
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de gestor.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 320.000,00 e da outras providências.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 91.152,32 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo publico de provimento em comissão e alteração de referências.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Cria o conselho Gestor de Telecentros comunitário do município de Monções-SP e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apurar eventuais infrações ao contrato nº 52/2009 (pregão presencial nº 03/2009 e processo nº 52/09) praticadas pela empresa Féboli & Chaves LTDA – ME contratada para fornecimento de materiais de construção para obras da CDHU.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apurar eventuais infrações ao contrato nº 58/2009 (pregão presencial nº 03/2009 e processo nº 313/09) praticadas pela empresa André Luiz Borba EPP contratada para fornecimento de materiais de construção para obras da CDHU.
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 200.000,00 (DEZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 1.780,00 (MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 1.780,00 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 200.000,00 e da outras providências.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 79.120,00 e da outras providências.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e das outras providencias.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de estagiário e dá outras providências.
Nº 1051
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRES MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para o conselho municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para o conselho gestor do Telecentro Comunitário e dá outras providências.
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTACIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre composição de comissão.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar.
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Última
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