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atos encontrados
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão total das férias do servidor Itamar Aparecido Passarini.
Nº 1048
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTACIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Reduz remuneração da servidora Ana Maria Perezi Laport, com sua concordância, para que não exceda a remuneração do prefeito.
Nº 1240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 44.284,41 e da outras providencias.
Nº 1241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil COMDEC do município de Monções e da outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 96.000,00 e da outras providencias.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de doação para a Comissão Municipal de Eventos, e da outras providencias.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ampliação da Unidade de Saúde.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Aquisição de patrulha agrícola mecanizada
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de gratificação pelo exercício de função.
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Define débitos ou obrigações considerados de pequeno valor, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 268.125,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Construção de barracão de exposição de produtos artesanais, guias e sarjetas, canteiros e calçamento no Recinto de Exposição Alceu Rodrigues.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1047
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62-2009.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ciração de dotação orçamentária de despesa junto ao orçamento geral da prefeitura.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato, concessão de subvenção social. Associação Lar São Francisco de Assis.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. Associação Antoalcóolica Santa Casa de Misericórdia Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor público e dá outras providências.
Nº 1045
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTACIA DE R$ 3.260,00 (TRES MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Designa funcionário a exercer a função de Gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido Aquisição de retroescavadeira.
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos públicos de provimento efetivo.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 141.277,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais).
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe spbre revisão anual do "Auxílio Alimentação"
Nº 1043
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, QUE ESPECIFICA.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão total das férias do servidor Ivando Douglas Camin em abono pecuniário.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão total das férias do servidor Aparecido Donizete de Assis em abono pecuniário.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTACIA DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, de provimento em comissão.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição de transporte coletivo gratuito nas condições que especifica.
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do legislativo de Monções.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de gratificação pelo exercício de função.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos subsidios do prefeito e vice-prefeito do município de Monções.
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