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Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta o estágio probatório previsto na Lei Municipal nº 1011, de 10/10/2007, bem como o processo administrativo pertinente e dá outras providências.
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Nº 1551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TELESP
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão para preparação das discussões para elaboração do plano municipal da educação e dá outras providências correlatas
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências
Nº 1261
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos quatorze mil reais) e dá outras providências.
Nº 1258
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 32.882,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de servidor
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de destinação do loteamento urbano denominado Loteamento Portal, no município de Monções (SP), e dá outras providências.
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil) e dá outras providências.
Nº 1256
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 27.441,80 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 1255
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispensa do registro de ponto eletrônico o servidor que especifica
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação dos membros para o conselho municipal de saúde de dá outras providências
Nº 1254
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 1252
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E DE CARGA HORÁRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FINALIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7
Projeto de Lei
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Voto de pesar pelo falecimento de Laurindo Pissolato
Nº 1250
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1251
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1248
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento das repartições publicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 1249
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de equipe de vigilância sanitária.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Revoga a partir desta data, a Portaria Municipal nº 019/2013.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:40
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