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Nº 1510
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de transporte gratuito aos alunos residentes no município de Monções que estejam matriculados e realizando cursos de informática no município de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento temporário e dá outras providências
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de avenida que especifica, e dá outras providências.
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1239
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimentos efetivo.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimentos efetivo.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 16.437,22 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1235
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização, para o exercício de 2014, dos valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno constantes da planta genérica de valores do município, além dos valores do ISSQN cobrado por estimativa, TLL e demais taxas previstas no código tributário do município, e dá outras providências.
Nº 1236
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização, para o exercício de 2014, do valor da hora pra cessão de uso de máquinas e/ou caminhão basculante, e dá outras providências.
Nº 1237
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização, para o exercício de 2014, do valor da hora para cessão de uso de máquinas e implementos, e dá outras providências.
Nº 1238
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a gratificação de apoio ao deficiente de que trata o artigo 82 da Lei Municipal nº 1011, de 10/10/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimentos efetivo.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimentos efetivo.
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo e dá outras providências.
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 237.780,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1234
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 33.498,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais) e dá outras providências.
Nº 4
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Voto de pesar pelo falecimento de Elza Honorato da Silva
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Romeiro da Silva
Nº 1
Projeto de Lei
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Voto de pesar pelo falecimento de Osvaldo Cornachione
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal ativos, proventos e pensões de servidores inatívos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura do município de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anualdos subsidios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Monções e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual do "Auxilio Alimentação" e dá outras providências.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de gratificação pelo exercício de função e dá outras providências.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 1.971.667,18 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Um Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 1233
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 191.135,98 (cento e noventa e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa servidores que especifica para exercerem funções que especifica.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão de férias em abono pecuniário, dos servidores que especifica.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apurar os fatos noticiados em denúncia formulada por José Nilton Assis dos Santos.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:40
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