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Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1247
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 82.250,00 (Oitenta e Dois Mil Duzentos Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 146.250,00(Cento e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe dobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 71.500,00 (Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desapropiação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 1246
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.988,00 (quarenta mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia os servidores que especifica para compor a Comissão Municipal de Avaliação.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de designação de servidor.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação das áreas urbanas institucionais que específica, e dá outras providências.
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interese público, nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências.
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretará de Estado de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1527
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal, nos termos do artigo 31 da constituição federal e do artigo 59 da Lei Complementar n°101/2000 e cria a unidade central de controle interno do Município de Monções e dá outras providências.
Nº 1526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo de provimento em comissão alteração de referência de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual do "Vale Alimentação" e dá outras providências.
Nº 1524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 596.402,64(Quinhentos e Noventa e Seis Mil Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre implantação de escola de tempo integral em escola municipal que especifica, e dá outras providências.
Nº 1244
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) e dá outras providências.
Nº 1245
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1
Parecer
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014, NO AUDITÓRIO “PROF. JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO".
Nº 1518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil novecentos reais) e dá outras providências.
Nº 1517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 54 da Lei Municipal n°1011, de 10/10/2007, e dá outras providências.
Nº 1522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de provimento de cargo e dá outras providências.
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Nº 1515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 20.972,44 (vinte mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera item IV do artigo 14 da Lei Municipal nº 1463 de 07/08/2013.
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura do município de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 84 da Lei Municipal n°1064 de 28/03/2008, que dispõe sobre plano de carreira, remuneração e valorização dos profissionais da educação básica municipal e dá outras providências.
Nº 1520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cartão cidadão, no âmbito do município de Monções, e dá outras providências.
Nº 1519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Nº 5
Projeto de Lei
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Votos de pesar pelo falecimento de Adriano Cornachione
Nº 1242
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 37.757,00 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais) e dá outras providências.
Nº 1243
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de horas extras, e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a conversão de férias em abono pecuniário, dos servidores que especifica.
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Nº 1240
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 67.760,12 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais e doze centavos) e dá outras providências.
Nº 1241
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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