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266
atos encontrados
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 774
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 773
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 217.620,00 (DUZENTOS E DEZESETE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP E PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VEICULO, EM CARATER EXCEPCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 07:25
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