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atos encontrados
Nº 626
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 627
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao município pela lei 9503/97.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE VEICULO
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de veículo pertencente ao Patrimônio Municipal.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade pública a entidade que especifica. Associação dos Produtores Rurais de Monções.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica. Associação anti-alcoólica de Monções.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO PORTARIA MUNICIPAL
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE MICROBACIA
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 625
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano do município de Monções de área rural.
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Monções a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MINIMA
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instalação de caixa receptora de correspondência em imóveis urbanos.
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder cessão em regime de comodato de equipamentos.
Nº 623
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 624
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INSTALAÇÕES DE INDUSTRIA NO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 619
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 620
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 621
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 622
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre constituição do Conselho de Alimentação escolar.
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 50.000,00 (Cinquneta mil reais).
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de reciprocidade com a Companhia de Saneamento Básico.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a celebrar convênios, aditamentos e/ou ajustes com a Secretaria de Estado dos Négócios da Agricultura e do Abastecimento
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Monçonense". Jorge Maluly Netto
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Monçoncnese". Roque Barbieri
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DESIGNAR O SR. OSMAR BRESEGHELO, CONTADOR DA PREFEIURA, CRC Nº 1-SP 076468/0-5 A O SR. ADEMIR OSCÂNIO ESTIVAL, ENGENHEIRO CIVIL, DEVIDAMENTE HABILITADO DA PREFEITURA PARAAS FUNÇÕES DE GESTOR E AUXILIAR TECNICO DE CONVENIO
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2000 PARA PREENCHIMENTO DE 01 VAGA DO CAARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUIMICO
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 07:27
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