Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
SEG - 29/04
21°
33°
Monções
Nossa História
Fotos Históricas
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Contatos / Setores
Galeria de Prefeitos
Acesso à...
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Licitações
Responsabilidade Fiscal e Planejamento Orçamentário
Receitas / Despesas
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Execução Orçamentária
Recursos Humanos
Contas Públicas
Concursos Públicos
SEPREM
Publicações
Prestação de Serviços de Software
COMTUR
Audiências Públicas
CETESB
CMDCA
Comissão Avaliação Estágio Probatório
COMUSAM
Parecer
Ratificação de Dispensa de Licitação
Relação das Licitações
Resumos de Contratos
SEPREM
VISA - Vigilância Sanitária
COVID-19
Ações
Boletim Epidemiológico
Decretos e Atos Normativos
Despesas não Processadas / 312
Receitas / Despesas
Ouvidoria
.
.
.
Serviços
Notícias
Meio Ambiente
Legislacao
Livros e Cartilhas
Banco de Dados Ambientais
Município VerdeAzul
VTN - Valor da Terra Nua
Meio Ambiente Município VerdeAzul
Serviços Online IPTU-ISS-ITBI
Nota Fiscal Eletrônia Nfseweb
Tribunal de Contas TCESP
Concursos Públicos
Lei Aldir Blanc
Horários Médicos e Odontológicos
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Regime Jurídico
Horários da Piscina Aquecida
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Lei Paulo Gustavo 2023
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
MENU
Monções
Nossa História
Fotos Históricas
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Contatos / Setores
Galeria de Prefeitos
Acesso à Informação
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Licitações
Responsabilidade Fiscal e Planejamento Orçamentário
Receitas / Despesas
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Execução Orçamentária
Recursos Humanos
Contas Públicas
Concursos Públicos
SEPREM
Publicações
Prestação de Serviços de Software
COMTUR
Audiências Públicas
CETESB
CMDCA
Comissão Avaliação Estágio Probatório
COMUSAM
Parecer
Ratificação de Dispensa de Licitação
Relação das Licitações
Resumos de Contratos
SEPREM
VISA - Vigilância Sanitária
COVID-19
Ações
Boletim Epidemiológico
Decretos e Atos Normativos
Despesas não Processadas / 312
Receitas / Despesas
Ouvidoria
Notícias
Meio Ambiente
Legislacao
Livros e Cartilhas
Banco de Dados Ambientais
Município VerdeAzul
VTN - Valor da Terra Nua
Meio Ambiente Município VerdeAzul
Serviços Online IPTU-ISS-ITBI
Nota Fiscal Eletrônia Nfseweb
Tribunal de Contas TCESP
Concursos Públicos
Lei Aldir Blanc
Horários Médicos e Odontológicos
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Regime Jurídico
Horários da Piscina Aquecida
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Lei Paulo Gustavo 2023
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Parecer
Portaria
Projeto de Lei
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Parecer
Portaria
Projeto de Lei
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1743
atos encontrados
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 616
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 617
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 618
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 615
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR DE FUNÇÃO
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 6º, II da Lei Municipal nº 700, de 10 de dezembro de 1999.
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ciração de cargo público, de provimento efetivo, regime estatutário.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a proceder alienação de veículos.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PUBLICO Nº 002/2000, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EFETIVO DE PROTETICO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO EFETIVO DE RESPONSAVEL PELO SETOR DE SAUDE
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PUBLICO Nº 001/00, PARA PREENCHIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS DO CARGO EFETIVO DE “SERVIÇOS DIVERSOS”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 613
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 614
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Monções - PROCER
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR E CONTADOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o Desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com A Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, A lei nº 8142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/95.
Nº 608
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 609
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 610
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E FOTOCOPIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 611
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCAIS
Nº 612
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades. Associação dos Produtores Rurais Associação Amigos de Monções Associação Paroquial Beneficente
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXAME E APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE MONÇÕES, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999
Nº 607
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO DE CONTAGEM DETEMPO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRONOMO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REGIME ESTATUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia