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266
atos encontrados
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 752,00 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
Nº 751
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 857, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2005
Situação:
Em vigor
FIXA VALOR VENAL DE IMOVEL SITUADO NA ZONA RURAL PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS
Nº 857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO ANTI ALCOÓLICA DE MONÇÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Nº 858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 806
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 8.250,00 (OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, REDEFINE REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 805
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 07:25
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