02ª sessão ordinária de 2020 – dia 18/02/2020
Projeto de lei nº 004/2020 - Dispõe sobre alteração no artigo 273 tabela VI - item I - aplicação de taxa de licença para execução de obras de construção civil da lei complementar nº 01 de 03 de dezembro de 2014 que institui o sistema tributário do município de Monções, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 005/2020 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município de Monções e dá outras providências.
Projeto de lei nº 006/2020 - Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de Monções e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 024/2020 - dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Monções.
Projeto de lei complementar nº 025/2020 - institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de saúde do município de Monções.
Projeto de lei complementar n.º 026/2020 - “dispõe sobre o plano de carreira do magistério público do município de Monções – SP e dá outras providências.
Projeto de lei complementar n° 027/2020 - “Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, extinção, transformação e reclassificação de cargos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de monções e dá outras providências”.
Indicação nº 008/2020 - indica a troca dos toldos dos quiosques no calçadão.
Indicação nº 009/2020 - indica a construção de banheiros na área externa do velório municipal.
Balancete da câmara municipal de Monções referente ao mês de janeiro de 2020.
As indicações na íntegra
Indicação nº 008/2020
Indica a troca dos toldos dos quiosques no calçadão Tiago Fagundes Jaco, vereador, no uso de suas atribuições legais, satisfeitas as formalidades regimentais; indico a mesa, após ouvir o plenário seja oficiado ao senhor prefeito, a seguinte indicação:
Indico ao sr. prefeito, a possibilidade de estar trocando os toldos dos quiosques do calçadão.
Justificativas:
Os quiosques tem permissão de uso de bem público, apesar de todas as despesas de construção ou instalação, inclusive as obras que se fizerem necessárias para adaptação das atividades a serem desenvolvidas, bem como instalações elétricas e hidráulicas necessárias a atividade comercial, serem de responsabilidade dos permissionários, o prédio é do município e o estado de deterioração dos toldos trazem uma poluição visual aos locais, e os permissionários não tem interesse em trocar os toldos, visto que os contratos de permissão são de curto prazo.
Sala das sessões “Avelino Ulian”, em 14 de fevereiro de 2020.
Tiago Fagundes Jaco
vereador - PRB
Indicação nº 009/2020
Indica a construção de banheiros na área externa do velório municipal José Geraldo Ceicento, vereador, no uso de suas atribuições legais, satisfeitas as formalidades regimentais; indico a mesa, após ouvir o plenário seja oficiado ao chefe do executivo, o que segue: Indico ao sr. prefeito, se possível, a construção de banheiros com as devidas adequações e adaptações na área externa do velório municipal.
Justificativas:
O prédio do velório municipal é antigo, e a atual localização dos banheiros trazem um desconforto aos usuários. Assim, indico a vossa excelência, a viabilidade de estar construindo banheiros na parte externa do velório, inclusive com acessibilidade.
Sala das sessões “Avelino Ulian”, em 14 de fevereiro de 2020.
José Geraldo Ceicento
vereador - MDB
